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01

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02

Alterações aos termos

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03

Privacidade e proteção de dados

Os dados pessoais recolhidos são tratados conforme a nossa política de privacidade, respeitando a legislação em vigor.

04

Utilização responsável

A utilização indevida do site, incluindo tentativa de acesso não autorizado ou uso fraudulento das informações, é proibida.

05

Direitos de propriedade intelectual

A propriedade intelectual do conteúdo pertence à equipa, não podendo ser reproduzida ou utilizada sem autorização.

06

Lei aplicável e jurisdição

Em caso de litígio, será aplicada a legislação portuguesa, sendo competente o foro do local da sede da empresa.

07

Aconselhamento profissional

A utilização dos serviços não substitui aconselhamento profissional individualizado, recomendando-se consulta de especialistas em saúde ou nutrição.

08

Exercício de direitos

O utilizador pode contactar a equipa para exercer direitos ou pedir esclarecimentos sobre estes termos e condições.

09

Autonomia das cláusulas

Se alguma cláusula for considerada inválida, as restantes mantêm-se em vigor.